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Giovani Leite Neves de Souza
Artigo ·
há 3 anos
A absolvição por clemência no tribunal do júri: recorribilidade e soberania dos vereditos
1 INTRODUÇÃO O júri caracteriza-se como instituição democrática responsável pela efetiva participação da sociedade na administração da justiça e, portanto, deve ser encarado como meio de promoção do...
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Alice Saldanha Villar
Artigo ·
há 11 anos
Dano moral pelo envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor: nova Súmula 532 do STJ
Resumo : O presente artigo examina a nova Súmula 532 do STJ, verbis : Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se...
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Ehlaz Jammal
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de Petição - Réplica Ação de União Estável post mortem.
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE __________. Autos n.º __________________ Ref.: _________________ ________________, já devidamente qualificada (o) nos autos epigrafados, vem...
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